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Mostrando ítems 1-10 de 417
Instituciones del Derecho Público, Derecho Constitucional y Derecho Procesal Civil
(Universidad Privada Antenor OrregoPE, 2022)
El proceso judicial es un largo camino por recorrer, en muchas ocasiones dura más de lo
debido porque se abusa de la apelación. Nuestra Constitución reconoce la instancia plural
como principio y derecho de la función ...
La revocatoria del poder en los casos de pluralidad de mandantesThe revocation of power in cases of plurality of constituents
(Sucre: Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre, 2019)
A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneo
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-01)
A presente dissertação visa enfrentar a questão do solipsismo judicial, entendido como a atitude do julgador consistente em colocar a sua consciência individual acima de qualquer outro condicionamento, com base nas reflexões ...
Extensão e fundamentos do controle judicial sobre a aprovação do plano de recuperação empresarial pela assembleia-geral de credores
(2015-12)
Law 11.101 attaches great importance to creditors in business recovery process because it gave them the power to approve, propose changes or reject the plan presented by the debtor. In this context, this paper highlights ...
Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticos
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2021)
Communitarian Justice and the Struggle for a Law, Which Regulates the Coordination of the Judicial SystemsLa justicia comunitaria y la lucha por una ley de coordinación de la justicia
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2017)
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-06-03)
The present work has the purpose to analyze the possibility of the cognitive split and the
decisionary fractionation in the common process, considering the positivity brought from the Code
of Civil procedure from 2015, ...