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Mostrando ítems 1-10 de 25
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A investigação criminal defensiva no inquérito policial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise Sobre A Investigação Defensiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-26)
The purpose of this research was to analyze the institutionalization of the defensive investigation in the Brazilian legal system through Administrative Rule no. 188/2018. In order to do so, the study focused mainly on the ...
Investigação criminal defensiva sob a ótica do direito à provaDefensive criminal investigation from the perspective of the right to evidence
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2023)
Investigação defensiva no novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Investigação preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
The Federal Constitution of 1988 brought an accusatory and guarantist system to the Brazilian criminal process that must be observed and respected in a democratic State and the rule of law. The primary objective of this ...
Investigação preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
The Federal Constitution of 1988 brought an accusatory and guarantist system to the Brazilian criminal process that must be observed and respected in a democratic State and the rule of law. The primary objective of this ...