Trabalho de conclusão de graduação
A investigação criminal defensiva no inquérito policial
Registro en:
SOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Souza, Breno Alvarenga de
Institución
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método
investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se
insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma
análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a
promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que
é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o
tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação
criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura
como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa
conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta
forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado.
Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros
países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método
para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente,
onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema.
Materias
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