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Mostrando ítems 1-10 de 63
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A investigação defensiva nos limites principiológicos: uma análise dos direitos e garantias do investigado
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a investigação defensiva é alternativa viável e apta a aproximar o Código de Processo Penal da matriz constitucional democrática. Para tanto, partiu-se de um método dedutivo, ...
Investigação defensiva no novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Análise Sobre A Investigação Defensiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-26)
The purpose of this research was to analyze the institutionalization of the defensive investigation in the Brazilian legal system through Administrative Rule no. 188/2018. In order to do so, the study focused mainly on the ...
A investigação criminal defensiva no inquérito policial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Investigação criminal defensiva sob a ótica do direito à provaDefensive criminal investigation from the perspective of the right to evidence
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2023)
A investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da lei nº 13.245/16
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)