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Mostrando ítems 1-10 de 15
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE
(2019-07-18)
O presente trabalho irá abordar requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Ponto de partida ...
Infração à ordem econômica pela Uber
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, sob a orientação do Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. Propõe-se uma análise crítica em relação à promulgação da Lei n° 12. ...
Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, sob a orientação do Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. Propõe-se uma análise crítica em relação à promulgação da Lei n° 12. ...
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Lei 12.683: “lavagem de dinheiro” e a infração penal antecedente. a busca de uma maior efetividade ou, simplesmente, “lei para inglês ver”?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)