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Mostrando ítems 1-10 de 262

Inversão da hierarquia das normas trabalhistas: após a reforma trabalhistaInversion of the hierarchy of labor standards: after the labor reform

Santos, Everton da Silva (2021)

Hierarquia entre normas constitucionais

Sampaio, Nelson de Sousa (1985-01)

Hierarquia das normas constitucionais

Cunha, Fernando Whitaker da (1974-10)

Controle de convencionalidade dos tratados internacionais vigentes no BrasilConventional control of international treaties in force in Brazil

Crosara Rodrigues Pereira, Lettícia; Lopes Horta Zardine, Matheus (2022)

Condenações no crime de tráfico de drogas: manutenção da hierarquia racial no Brasil?

Passos, Nathaly Santos (2022)

Hierarquização das normas. Convencionado sobre o legislado e a reforma trabalhista. Eventual afronta aos princípios protetivos trabalhistas

Jéssica Viviani Martins (2021)

Constitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.

Castro, Ewerton Ribeiro (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

A hierarquia dos tratados de direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Furtado, Tamires Teresa Gomes (2014)

A atual abordagem nos crimes de desacato e desrespeito à luz do código penal militar

Silva, Fernanda Fiúza Sidney (2011)

Integração tributária brasileira no MERCOSUL: obstáculo e perspectivas

Capeli, Vítor Pereira (2019)

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