Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 247
O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
(Senado Federal, 2017)
Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A prova por reconhecimento fotográfico no processo penal e a violação das garantias processuais do acusado
(Florianópolis, SC., 2023)
A relevância do Princípio da Presunção de Inocência frente ao apelo civilizatório e humanitário dos acusados diante das descabidas exposições midiáticas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal
(2019)
A presente monografia buscou a partir de uma metodologia dedutiva com aportes no
método histórico, analisar, notícias, matérias e colunas jornalísticas, leis, artigos e
jurisprudências sobre a proibição da condução ...