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Mostrando ítems 1-10 de 267
ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-06-10)
Validade estética da Escola Fluminense de Pintura
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de Belas ArtesUFRJ, 2019)
A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-05-30)
A presente dissertação tem por sentido analisar o enunciado normativo do artigo 557, do
Código de Processo Civil. O referido enunciado normativo introduziu no subsistema do
direito processual civil positivo norma ...
A (in)validade da Resolução CONAMA n. 303/2002 com o advento do novo Código Florestal
(Sala 005 - CCJ, 2018-11-30)
O advento do novo Código Florestal em seus primeiros anos de vigência tem se apresentado como pano de fundo para muitas discussões do direito ambiental. Por óbvio os impactos da atualização legislativa também alcançaram ...
A (in)validade da Resolução CONAMA n. 303/2002 com o advento do novo Código Florestal
(Florianópolis, SC, 2018-11-30)
O advento do novo Código Florestal em seus primeiros anos de vigência tem se apresentado como pano de fundo para muitas discussões do direito ambiental. Por óbvio os impactos da atualização legislativa também alcançaram ...
Cláusulas limitativas de responsabilidade em contratos paritários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Validade das mensagens de correio eletrônico como meio de prova no processo do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tradução para o idioma português, adaptação cultural, validade e confiabilidade da Escala de Qualidade de Serviços de Saúde
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2010-08-25)
Introduction: The trend of listening to patients when it comes to information about the quality of health service is increasing and can act as a good starting point when looking for quality improvements. Patient satisfaction ...