Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 134
Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2005)
This paper has the goal to reflect upon possible guidelines for the interpretation of art. 927, parágrafo único, of the new Brazilian civil code, which has introduced a general strict tort liability rule into Brazilian ...
Functions and principles of tort law: the art. 927 § único of the Brazilian Civil CodeFunções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Responsabilidade civil sob enfoque dos punitive damages: análise crítica do caso Samarco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação
(2017-09-27)
Nos casos de responsabilidade civil ambiental por danos ambientais marinhos, que tem origem em embarcações, existem limites para a consecução das suas funções reparatória, precaucional e preventiva. A configuração do dano, ...
Responsabilidade civil do estado e a indenização decorrente de erro judiciário penal
(Florianópolis, SC, 1997-07-15)
As condições sócio-económicas, bem como as exigências da vida moderna,
fizeram com que a responsabilidade civil se tornasse o grande problema de nossa
atualidade. Apesar de sua vastidão e complexidade, muito tem-se ...