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Mostrando ítems 1-10 de 233
O papel das súmulas na consolidação da jurisprudência trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022-07-14)
The present work aims to analyze and identify the role of labor precedents. For this purpose, it iniates from the general context of the origin of precedents in national law with a more specific analysis about labor law, ...
A mediação comunitária como fonte do direito
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-03-14)
A presente dissertação visa estudar se a mediação comunitária pode ser considerada uma fonte do
direito. As fontes do direito representam pontos de partida para a produção de normas jurídicas,
por centros detentores de ...
Fontes de expansão do emprego formal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Representações do direito e a crise da modernidade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)
Os autores apresentam possibilidades de pensar as formas jurídicas, seus pré-requisitos e consequências sociais, sempre em chave comparativa de culturas, tradições intelectuais e experiências históricas. Basta consultar ...
O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuação
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
A coexistência de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Da legalidade à juridicidade administrativa: novo paradigma de eficiência na administração pública brasileira contemporânea
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
O costume no ordenamento brasileiro: há uma força legitimadora?
(Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)