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Mostrando ítems 1-10 de 77
Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-01-04)
The purpose of this monograph is to analyze the legal phenomena of flexibilization and deregulation of Labor Law in Brazil, in order to identify the limits established, expressly or implicitly, by the Federal Constitution ...
Flexibilização das leis trabalhistas. Avanço ou retrocesso? Análise do fenômeno no Brasil e seus reflexos nas relações trabalhistas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A dinâmica do processo de flexibilização do direito do trabalho no Brasil nas últimas décadas: a ciranda nas esferas do poder
(Universidade Estadual de Ponta GrossaBrasilSetor de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)
Flexibilización del Derecho del Trabajo y sus implicancias sobre las relaciones laborales en el Perú
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012)
Flexibilização dos contratos de trabalho e desemprego: evidências para o caso do Brasil
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2020-02-28)
The Brazilian government approved a labor reform in 2017 that has become the most significant modification in labor legislation since 1990s. Changes in labor laws are intended to make employment contracts more flexible, ...
A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Flexibilización laboral: justificación filosófica de su aplicación
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
Crise econômica e direito do trabalho: o paradigma da austeridade no contexto da crise brasileira dos anos de 2015/2016
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)