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Mostrando ítems 1-10 de 115

Incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor: a responsabilidade do fornecedor pelo vício e fato do produto.

Barreto, Tainah Ramos (2013)

Denunciação à lide: extensão aos vícios do produto e serviço e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Melo, Ana Beatriz de Caldas (UniCEUB, 2021)

Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo

Figueira, Alexandre Peixoto (2012)

Princípios da dignidade da pessoa humana e segurança: responsabilidade do fornecedor na indústria automobilística brasileira nos casos relacionados ao câmbio powershift

Broering, Matheus (2018)

Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias

Maira Leitoguinhos de Lima Abreu (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-10-07)

The resolutions of the board of directors have not yet been satisfactorily regulated by Brazilian law or properly explained by the jurists. Therefore, the company, its shareholders and the market are exposed to several ...

Concorrência pública - classificação dos concorrentes - ato administrativo - vício de ilegalidade e vício de mérito - mandado de segurança

Fagundes, M. Seabra (Editora Fórum e Editora FGV, 1950)

A falta de vedação acústica nos edifícios como um vício do produto amparado pelo Código de Defesa do Consumidor

Alencar, Jaime Bernarda de (2014)

Ato administrativo - Anulação - Erro de fato

Castilho Neto, Arthur de (Editora Fórum e Editora FGV, 1991)

Vício e fato do produto: divergências acerca da contagem dos prazos de garantia legal e contratual

Sarkis, Breno Travassos (2012)

A responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas

Santos, Marcus Vinícius dos (2015)

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