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Mostrando ítems 1-10 de 4527
A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-06-01)
Estudo de manifestações patológicas pós ocupação de empreendimentos para elaboração de um manual de execução
(Florianópolis, SC, 2017-12-04)
Mesmo com a preocupação de obter boa qualidade nas edificações, ainda é observado um elevado número de construções apresentando patologias de grupos construtivos variados. Desta maneira, este trabalho visa relatar as ...
Fraude à execução no CPC/2015: atribuição do ônus da prova ao terceiro adquirente
(2015-12-11)
O escopo do presente trabalho é o estudo da distribuição do ônus de provar a boa ou a má-fé do terceiro adquirente de bem em fraude à execução, a partir da nova perspectiva trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. ...
Estudo da viabilidade técnica e execução de aterros sobre solos moles : estudo de caso
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MATERIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVILCurso de Especialização em Produção e Gestão do Ambiente ConstruídoUFMG, 2019-08-14)
In Brazil there is a significant presence of soft soils in all its territoriais extension, with greater intensity in the coastal coasts. The soft soils are basically composed of clayey sediments or clayey loamy sand, with ...
Fraude à execução: novos contornos legislativos e a súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça
(Florianópolis, SC, 2016)