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Mostrando ítems 1-10 de 484

A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise a partir do balizamento dos direitos e garantias fundamentais

Rosa, Vanessa da (2014)

O INSTITUTO JURÍDICO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS JUDICIAIS NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS1THE LEGAL INSTITUTE OF ALIMONY AND THE INEFFECTIVENESS OF JUDICIAL MEASURES IN EXECUTION OF FOOD

Ribeiro, Estephania (2022)

Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos

Schneider, Joanna Cristine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-02)

Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos

Schneider, Joanna Cristine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-02)

Direito aos alimentos durante à Pandemia de COVID-19: A revisão e a execução de alimentos durante à Pandemia de COVID-19

SANTOS, Vinicius (2022)

O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil

Pereira, Rafael Batista (2022)

Legitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiçaLegitimidade do genitor para prosseguir na execução de pensão alimentícia proposta à época em que era guardião do filho menor, após transferência da guarda para o genitor executado: uma análise dos precedentes no âmbito do superior tribunal de justiça

Isabela, Chaves do Prado (2022)

Procedimento da execução de alimentos por expropriação: cumprimento de sentença ou execução por quantia certa contra devedor solvente?

Baú, Jonatan de Vargas (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-19)

Closely related to the fundamental rights of the human person, especially the right to life, it’s the obligation of alimony. This obligation is supported by the principles of solidity and human dignity, structural elements ...

Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileirosTexto para Discussão (TD) 2606 : Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros

Sambuichi, Regina Helena Rosa; Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de; Perin, Gabriela; Moura, Iracema Ferreira de; Alves, Paulo Sérgio Cândido (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)

O uso da interceptação telefônica em processo de execução de alimentos à luz da técnica de ponderação de interesses

Menezes, Elizeth Barbosa de (2016)

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