Texto para Discussão (TD)
Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros
Texto para Discussão (TD) 2606 : Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros
Autor
Sambuichi, Regina Helena Rosa
Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de
Perin, Gabriela
Moura, Iracema Ferreira de
Alves, Paulo Sérgio Cândido
Resumen
Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquire produtos diretamente dos agricultores familiares e de suas organizações, para atender à população em situação de vulnerabilidade por meio da doação desses alimentos. Este estudo realizou uma análise quantitativa da execução do PAA no período de 2011 a 2018, buscando, principalmente, identificar fatores relacionados ao acesso dos municípios ao programa, além de analisar a sua focalização e suas potencialidades para auxiliar no enfrentamento aos desafios que se apresentam na atualidade. Os resultados mostraram que o programa beneficiou mais de 450 mil de agricultores familiares no período, adquirindo 2 milhões de toneladas de alimentos e conseguindo atingir beneficiários em cerca de 83% dos municípios brasileiros. A probabilidade de acesso foi maior para municípios com menor desenvolvimento econômico, menos urbanos, com mais agricultores familiares e pertencentes às regiões Norte e Nordeste, o que indica que o programa está tendo eficácia na sua focalização – atender prioritariamente às regiões mais carentes de desenvolvimento rural. Esses dados corroboram os estudos encontrados na literatura que apontam o PAA como um importante canal de comercialização para a agricultura familiar, capaz de promover o aumento da renda, a inclusão produtiva e a dinamização da economia local, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, acredita-se que o programa seja uma ferramenta relevante a ser utilizada como instrumento mitigador de efeitos negativos, nos âmbitos econômico e social, gerados pelas crises atuais. Observou-se, porém, uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, o que é preocupante, considerando-se a sua reconhecida relevância e capacidade de gerar benefícios. Reforça-se, portanto, a necessidade de ampliar o investimento de recursos no programa, neste e nos próximos anos, de forma a se garantir que ele possa atingir as suas finalidades e atuar adequadamente no combate aos atuais desafios. 49 p. : il.
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