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Mostrando ítems 1-10 de 75
VERDADE, VERDADE HISTÓRICA E REGIMES DITATORIAIS: O DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE NOS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO DE ESTADOS DE EXCEÇÃO PARA ESTADOS DEMOCRÁTICOS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da proibição da exceção da verdade no crime de calúnia sob o enfoque principiológico
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Sobre como não ir embora: memória e metanarrativa em Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva
(Editora da Universidade Federal da Grande Dourados, 2019)
A persistência da memória : ou Para continuar vivendo
(Univasf, 2021)
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
Este trabalho tem por objetivo a análise da violação do direito fundamental à memória, à verdade e à identidade como obstáculo para a efetivação da Justiça de Transição no processo de (re)democratização/liberalização ...
ESTADO DE EXCEÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O REFUGIADO E O PODER SOBERANO
(Universidade Federal de Sergipe, 2019)
Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-28)
Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de ...