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Mostrando ítems 1-10 de 87

Revisão Criminal e Indenização do Estado pelo Erro JudiciárioCriminal Review and State Compensation for Judicial Erro

Costa, Gabriela dos Santos (2022)

Responsabilidade extracontratual estatal em face do erro judiciário e da prisão indevida

Oliveira Filho, Evandro Brandão de (2019)

Responsabilidade civil do estado por erro do judiciário sob a ótica da atuação do juiz

Silva, Gregory (2021)

Revisão criminal e a eficiência na correção de erros judiciários nas condenaçõesCriminal review and it’s efficiency in correcting judicial errors in convictions

Carriço, Enzo; Nunes, Larissa (2022)

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário na condenação criminal

Moreira, Victor Hugo Emerim (2017)

A responsabilidade civil do estado por erro judiciário na condenação penal

Pereira, Rayssa Jericó Rodrigues (2015)

Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal

Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.); Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de (org.); Martins, Naiara Ferreira (org.); Martins, Lucas Prudente Ribeiro (org.); Silva, Ana Carolina Rodrigues de Souza (org.); Brasileiro Júnior, José Ramalho (org.); Santos, Ramon Franco Araújo dos (org.) (2022)

Responsabilidade civil do estado e a indenização decorrente de erro judiciário penal

Ghanem, Joana Angélica Balbi (Florianópolis, SC, 1997-07-15)

As condições sócio-económicas, bem como as exigências da vida moderna, fizeram com que a responsabilidade civil se tornasse o grande problema de nossa atualidade. Apesar de sua vastidão e complexidade, muito tem-se ...

Atuação do Innocence Project Brasil e os resultados para a sociedade brasileira

Sousa Passos, Luana Paula (2022)

Responsabilidade civil do estado - Êrro judiciário

Vilas-Boas, A. M. (Editora Fórum e Editora FGV, 1964)

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