Monografia
Atuação do Innocence Project Brasil e os resultados para a sociedade brasileira
Autor
Sousa Passos, Luana Paula
Institución
Resumen
Este trabalho busca evidenciar a dimensão do problema dos erros judiciários e
consequentes condenações injustas de inocentes desde a fase de investigação até a
fase decisória, através dos casos solucionados pelo Innocence Project Brasil, que é a
primeira organização brasileira direcionada especificamente a enfrentar esse
problema, atuando gratuitamente para coletar indícios com o intuito de comprovar a
inocência do indivíduo, revertendo essas condenações já transitadas em julgados;
além de fomentar o debate sobre suas causas, propondo soluções para preveni-las.
Foi fundada em dezembro de 2016 por três advogados, através da inspiração no
projeto americano, que tem uma atuação muito semelhante. Será apresentada uma
perspectiva da história e desenvolvimento do Innocence Project no Brasil e no mundo,
e os casos atendidos pelo projeto com a análise das respectivas causas e
consequências dessas condenações injustas para o inocente, sua família e amigos e
para todos enquanto sociedade; demonstrando a importância do projeto no cenário
judiciário brasileiro.