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Mostrando ítems 1-10 de 473
The Modification of the Environmental Regulation Applicable to a Project that has an Existing Environmental Permit (RCA)La modificación de la normativa ambiental aplicable a un proyecto que cuenta con una resolución de calificación ambiental
(Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Chile, 2019)
Análise das infrações ambientais apuradas pelo IBAMA de 2009 a 2014 no estado do Paraná como uma ferramenta de gestão ambiental
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeiraBrasilGestão Ambiental em MunicípiosUTFPR, 2015-10-17)
This work had as its theme the analysis of environmental infractions cleared by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), and therefore the application of administrative penalty of ...
Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeira
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-03-11)
Este trabalho integra a vertente de pesquisas jurídicas voltada para o estudo da implementação da norma ambiental. Buscou-se identificar os limites postos à discricionariedade administrativa em conseqüência da tutela ...
Proposta de modelo de funcionamento de uma secretaria de meio ambiente com a inclusão da participação popular
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeira, 2014)
This work was focused to address the main legal requirements that must be considered in an administrative unit of the Environment, with a focus toward shared management where the municipality acts in conjunction with the ...
Analysis of water management resources in the municipality of ErechimGestão ambiental em escolas públicas do município de Erechim
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Assessoriedade administrativa no direito penal ambiental e os riscos ao princípio da legalidade penal
(Florianópolis, SC, 2022)
A atuação da legislação ambiental na implementação de reservas legais: uma análise para a região central do estado de São Paulo no período de 35 anos (1983-2018).
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERNCâmpus São Carlos, 2019-12-13)
The compliance with the Environmental Legislation during the implementation of Legal Reserves for the territorial limits of 23 municipalities located in the Central Region of the State of São Paulo, over the period of 35 ...