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Mostrando ítems 1-10 de 174
Emenda pior que o soneto ? A emenda 32 e a edição de medidas provisórias
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Lei 13.429/2017 e a Emenda Constitucional 95/2016: uma análise de seus rebatimentos nas políticas sociais e do cotidiano, no Pronto Socorro Clóvis Sarinho Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2017)
A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil : desafios antigos para velhos problemas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
O Cumprimento da emenda constitucional n. 29: a contrapartida dos municípios para a saúde sob a ótica de gestores locais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial
(São Paulo, 2011-01)
O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional,
Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito
de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente ...