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Mostrando ítems 1-10 de 505
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho analisa problemas relativos à aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Apresenta-se um escorço de parte do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais a partir de sua ...
A eficácia dos direitos fundamentais no direito privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A eficácia dos direitos fundamentais a partir da análise do parágrafo 1° do artigo 5° da Constituição de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)