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Mostrando ítems 1-9 de 9
Um Campo organizacional de comunidades terapêuticas no Brasil? : Dos processos de convergência e suas implicações às clivagens emergentes
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
O Cuidado das mulheres na dependência química
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem o objetivo de debater o atual tratamento da questão das drogas, com uma atenção voltada a saúde do usuário, notadamente do crack. O problema central da pesquisa gira em torno ...
Proibicionismo às substâncias psicoativas de uso recreacional e autonomia individual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Public Policies aimed at the LGBT population: history, concepts and weaknesses.Políticas Públicas voltadas para a população LGBT: história, conceitos e fragilidades
(Universidade Federal de Uberlândia, 2019)
Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente Estopim
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-24)
Em 13/12/1963, foi promulgada a Súmula nº 145 do STF: “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”. Tal súmula considerou inconstitucional o flagrante preparado, aquele ...