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Mostrando ítems 1-10 de 11
Protesto de certidão de dívida ativa: Constitucionalidade e legislação atinenteProtest of certificate of active debt: Constitutionality and relevant legislation
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-11-16)
The present work focuses on the right of property, from a historical perspective, to remove it from its static patrimonial aspect, and to visualize it in the dynamic process of concretizing its social function towards human ...
Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-11-16)
The present work focuses on the right of property, from a historical perspective, to remove it from its static patrimonial aspect, and to visualize it in the dynamic process of concretizing its social function towards human ...
Modelo constitucional de processo: uma análise do princípio do contraditório no projeto de Lei no 6.204/2019
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Acesso à justiça pela usucapião extrajudicial: análise do procedimento nos ofícios de registro de imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista e Porto Belo
(2018)
O presente trabalho trata do acesso à justiça pela usucapião extrajudicial, com análise do procedimento nos Ofícios de Registro de Imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista e Porto Belo. A questão posta é responder ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Trata a presente monografia da análise da Usucapião Extrajudicial, recente procedimento instituído no ordenamento jurídico brasileiro. Desde sua versão original, o procedimento apresentou algumas peculiaridades e imperfeições ...