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Mostrando ítems 1-10 de 72
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jur??dico penal: an??lise da vincula????o da teoria do bem jur??dico penal ?? Constitui????o com fundamento na dogm??tica dos direitos fundamentais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Normas tribut??rias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
O conte??do essencial do acesso ?? justi??a e a diretriz na forma????o do precedente
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-12)
A convers??o religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequi??-Bahia
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o Stricto Sensu Mestrado em Seguran??a P??blica Justi??a e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-20)
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador aut??nomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jur??dico
(Universidade Federal da Bahia, 2008)
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O transconstitucionalismo na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal: uma an??lise sob a ??tica da teoria dos diretos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
Interoperabilidade e viol??ncia institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador ???Bahia)
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o Stricto Sensu Mestrado em Seguran??a P??blica Justi??a e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-07-19)
Colis??o de direitos fundamentais nas rela????es de emprego em organiza????es de tend??ncia
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s Gradua????o Stricto Sensu - Mestrado em Rela????es Sociais e Novos DireitosUFBAbrasil, 2015-03-23)