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Mostrando ítems 1-10 de 1633
Os modelos de comercialização dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro e a intervenção estatal
(2018-12-16)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os modelos de comercialização dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro e avaliar a necessidade de uma intervenção estatal para regular a atividade. Para isso, ...
Direito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Lei Pelé e direitos de transmissão: análise sobre a dinâmica de comercialização vigente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Imposto de transmissão - Cessão de direitos hereditários
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Imposto de transmissão - Direitos hereditários
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)