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Mostrando ítems 1-10 de 3842
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Direitos políticos e refúgio
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilCITIZENSHIP RIGHTS: STRENGTHENING OF THE LEGISLATIVE POWER AND ASSOCIATIONISM IN BRAZIL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Ativismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Modulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direitos sociais no Brasil sob risco de desconstrução
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
“Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)