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Mostrando ítems 1-10 de 35
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
The Criminal Procedural Reform of 2008 and the effectiveness of the defendant's human rightsA Reforma Processual Penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2012)
PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)
Vitimologia e gênero no processo penal brasileiro
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2013)
Política Criminal e Delitos Econômicos: Apontamentos Prospectivos sobre a Questão do Bem Jurídico-penal e a Expansão Punitiva do Direito Penal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
ON THE LEGAL TREATMENT OF THE VICTIM IN CRIMINAL PROCEDURE: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN BRAZILIAN AND AMERICAN LAWSOBRE EL TRATAMIENTO JURÍDICO DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL: UN ANÁLISIS COMPARATIVO ENTRE EL DERECHO BRASILEÑO Y EL ESTADOUNIDENSESOBRE O TRATAMENTO LEGAL DO OFENDIDO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021)
O Espelhamento via QR Code como Meio Híbrido de Obtenção de Prova e a sua (I)licitude à Luz da Constituição Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
EVIDENCE IN CRIMINAL JUSTICE: THE IMPORTANCE OF THE EVIDENCE EVALUATION AND ITS CONTROL IN APPEALPRUEBA EN EL PROCESO PENAL: LA IMPORTANCIA DE LA VALORACIÓN DE LAS PRUEBAS Y DE SU CONTROL EN APELACIÓNA PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018)
A (In)Admissiblidade do Uso das Informações Obtidas por meio da Estação Rádio Base (Erb) no Ius Persequendi Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)