Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 29
Abuso do direito de reclamar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Concessão liminar do divórcio em sede de tutela de evidência
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Breve análise histórica sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial UnilateralBrief analysis on the historical perspective of divorce and its developments over time: current focus on the modality of Unilateral Extrajudicial Divorce
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)
Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregador
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-07)
Este trabalho almeja analisar as dispensas coletivas em massa, tendo em vista a recente inclusão do art. 477-A na CLT, que extirpou o requisito da negociação coletiva prévia. Para isso, será necessário desconstruir, com ...
A natureza condominial do fundo de investimento em participações: FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista
(2016-03-21)
This paper assumes that investment funds in participation (FIP) have legal status of a condominium, albeit without denying the importance of the various doctrinal works which attempted to determine other nature based on ...