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Mostrando ítems 1-10 de 28
Os deveres institucionais dos tribunais relacionados à jurisprudência: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo Civil
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho pretende discutir como vem sendo percebido o fenômeno dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro após o advento do Código de Processo Civil de 2015, dando, neste sentido, um enfoque nos ...
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-04-13)
Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)