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Mostrando ítems 1-10 de 4005
O direito à identidade genética
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genética
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O Direito Humano das Pessoas Transgênero à Autodeterminação de Acordo com a Identidade de Gênero Autopercebida
(2022)
O objetivo precípuo deste trabalho se revela, em última análise, em definir os fundamentos
de um Direito Humano à autodeterminação dentro das fronteiras analíticas de gênero,
especialmente a reunião de boas razões a ...
Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Transexualidade e o ordenamento jurídico brasileiro: o reconhecimento do livre exercício da identidade de gênero como direito fundamental
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
O reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais pelo STF: alcances e efeitos legais e sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)