Trabalho de conclusão de graduação
Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição
Registro en:
SILVA, Gabrielle de Sousa. Constitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Silva, Gabrielle de Sousa
Institución
Resumen
A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido,
tamanha repetição e confusão a ela agregados. Para além, crise constitucional e ilegitimidade
se tornaram sinônimos de discordância política, ou ideológica, trazendo ainda mais confusão
aos termos. A relevância da pesquisa reside justamente na tentativa de traçar o que seria a
identidade constitucional brasileira e no que consistiria a sua violação, transpassando meras
discordâncias, que na verdade, são essenciais para um constitucionalismo democrático
saudável. Além disso, a pesquisa traz como ponto central a discussão acerca da possibilidade
de normas não constitucionais alterarem normas constitucionais, e se a conclusão for afirmativa,
o modo como isso acontece é mais sutil do que quando há de fato uma emenda constitucional
alterando o texto constitucional. Logo, se esta norma não constitucional está alterando algo que
constitua a identidade constitucional da Constituição de 1988, é muito mais difícil de se
verificar, e muito mais fácil de passar despercebido pela sociedade como um todo. Portanto, a
pesquisa busca ser uma ferramenta teórica para percepção de possíveis abusos constitucionais,
aproximando-se de um conceito mais concreto de identidade e propriamente crise/abuso.