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Mostrando ítems 1-10 de 3978
Direito dos animais : uma análise sobre a efetivação da proteção à crueldade animal no estado de Sergipe
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Experimentação animal: uma análise ética e jurídica a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.995/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Direito dos animais: uma análise da necessidade de um novo enquadramento jurídico animal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A ética animal espiritualista e o reconhecimento de direitos a animais não humanos à luz das teorias filosóficas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os limites do direito animal na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-20)
Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animais
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental
(Universidade Federal da Bahia, 2017)