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Mostrando ítems 1-10 de 136

A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade.

Emerick, Lais Reis Batista (2013)

Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos

Moura, Jairo de Souza (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade

Dias, Paulo Vitor Maia (2012)

A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019

Borges, Isabela Silva (2019)

A Liberdade Religiosa e os Direitos FundamentaisReligious Freedom and Fundamental Rights

Amaral, Mateus (2023)

O direito à liberdade de crença e religião: a abordagem da preservação dos direitos fundamentais do ser humano no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais

Diego Paulo de Oliveira Romualdo (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão SocialUFMG, 2020-12-21)

A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil

Castro, Adriane Cunha Melo de (2023)

A recusa da transfusão de sangue em virtude da liberdade de crença

Perdigão, Marcos Valério (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

A (I)legalidade da Desonsideração do Direito de Escolha de Pacientes Testemunhas de Jeová Quanto a Tratamentos de Saúde

Soares, Vinicius Vieira Ramos (2016)

As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue

Silva, Igor Morelle Ramos (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)

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