O presente estudo tem como intuito compreender sobre a liberdade religiosa e os direitos fundamentais, abordando o conceito de religião e sua origem na sociedade. Sendo necessário também a análise da teoria geral dos direitos fundamentais, como base da presente pesquisa, a fim de esclarecer sobre a construção dos direitos fundamentais. A partir disso, focaremos na liberdade religiosa enquanto direito fundamental e todo o respaldo e tutela que possui. Contudo, é de extrema importância que haja compreensão sobre a liberdade de crença e a liberdade de culto à luz da Constituição Federal, bem como, da doutrina. Ademais, abordaremos sobre a liberdade religiosa e seus os princípios correlatos, quais sejam: o princípio da igualdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Adentraremos nos estudos sobre a proteção à liberdade religiosa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo a legislação penal e as sanções trazidas por lei, junto de mecanismos que visam coibir a intolerância religiosa. Por fim, a presente pesquisa tem como base a análise quantitativa e a metodologia da revisão bibliográfica.