O presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes.