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Mostrando ítems 1-10 de 1351

Direito à moradia adequada

Marques, Sabrina Durigon (coord.); Correia, Ludmila de Araujo (coord.) (2020)

Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará

OUTEIRO, Gabriel Moraes de (Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)

Normas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva

Almeida, Beatriz Rocha de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

O Direito à moradia X aluguel social: o debate no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis

Aguiar, Mariza Dreyer de (Florianópolis, SC, 2014)

Direito à moradia versus direito à propriedade do estado: o caso da Serrinha

Soares, Raquel (2018)

Eficácia dos direitos sociais: direito à moradia

Belém Neto, José Maurício (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Moradia digna : plurissignificação necessária para a compreensão do mínimo existencial

Ramos, Leonardo Serrat de Oliveira (2012)

A Revitalização da Cracolândia Sobre a Perspectiva do Direito Fundamental de MoradiaThe revitalization of Cracolândia from the perspective of the fundamental right to housing

Queiroz dos Santos, Antony Mateus (2021)

A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais163 A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais

Faria Machado, João Claudio; Carvalho Lage, Fernanda de

[pt] DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE[en] THER RIGHT TO THE CITY: A DIALOGUE OF EQUITY BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO ENVIRONMENT

MARIANA FITTIPALDI

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