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Mostrando ítems 1-10 de 43
A investigação criminal defensiva no inquérito policial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
(2022-07-06)
Diante da complexidade e das dificuldades de se atribuir responsabilidade penal no âmbito empresarial, acusações são feitas sem a necessária individualização de condutas e com a incorreta utilização da teoria do domínio ...
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-21)
A conduta omissiva alcança grande relevância dentre as formas de manifestação do comportamento delitivo, notadamente dentro das organizações empresariais. Isto porque o
surgimento de novos riscos e, portanto, de novos ...
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-30)
A presente dissertação objetiva analisar o movimento de reforma do processo penal na América Latina, através do qual tem sido aplicado o sistema adversarial de processo, com a finalidade de projetar eventuais impactos do ...
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-08)
The present research intends to analyze and understand the apparent contradiction of Law having reached the ethical maximum, guarantor of freedoms and fundamental rights, according to the work of Joaquim Carlos Salgado, ...
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-10-16)
The present work aims to analyze the penal treatment given to cases involving disasters, especially the performance of the guarantors, around the risk and their species. To do so, it begins by bringing the Brazilian ...
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-10-16)
The present work aims to analyze the penal treatment given to cases involving disasters, especially the performance of the guarantors, around the risk and their species. To do so, it begins by bringing the Brazilian ...
El derecho penal del enemigo en el Código Orgánico Integral Penal ecuatoriano. El ciudadano y no ciudadano. Mención terrorismo
(2016)
Theory Enemy's Criminal Law postulates the existence of a criminal law that distinguishes between people whose behaviors is accord to law and people that demonstrate a position contrary to the legal order and aim to ...
A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and ...
Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativa
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)