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Mostrando ítems 1-10 de 15
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
(Senado Federal, 1998-01)
Dois fatos da maior importância para o
aprimoramento do modelo brasileiro de
controle jurisdicional de constitucionalidade
das leis acabaram de acontecer no País.
Referimo-nos à publicação da obra de Peter
Häberle, A ...
Aspectos processuais do controle abstrato da constitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Medidas provisórias e seus problemas no sistema constitucional brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Controle jurídico do ambiente educacional: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Faixa de fronteira brasileira: uma região de singularidade jurídica e territorial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de GeociênciasUFRJ, 2022)