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Mostrando ítems 1-10 de 13
Constitucionalização da investigação preliminar
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022-02-14)
The present study aims at a summary analysis of the pre-procedural phase of the Brazilian criminal prosecution, the preliminary investigation, from the Constitutional perspective, in order to demonstrate that some remnants ...
Los méritos del constitucionalismo global
(Departamento de Derecho Constitucional, 2017-12-13)
El constitucionalismo global es una agenda que identifica y defiende la aplicación de principios constitucionalistas en la esfera jurídica internacional. La constitucionalización global supone la aparición gradual de unas ...
A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com ...
Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com ...
Os (des)caminhos do constitucionalismo latino-americano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação
(2019)
A tese analisa como o Estado equatoriano incorporou, ao longo da última década (2008-2017), o chamado ?Novo Constitucionalismo Latino-Americano?. O trabalho parte das conclusões observadas durante a primeira parte desta ...
Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2015)
El propietario endeudado : implicaciones de las políticas habitacionales y del derecho a la vivienda en la protección contractual de los consumidores
(Universidad del RosarioFacultad de JurisprudenciaDoctorado en Derecho, 2019)
Contract law is not a stranger to concerns about the realization of social rights such as housing space. The celebration and implementation of contracts that allow access to ownership or possession of a home are areas where ...
Diaconado: orden y ministerio Prospectiva teológica desde Lumen gentium 29
(Universidad Santo TomásProducción Editorial, 2020)
This work presents in a complete way the doctoral thesis of theology, defended by the author at the Pontificia Universidad Javeriana, under the direction of Dr. Edith González. It identifies and deepens the theological ...