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Mostrando ítems 1-9 de 9
O condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucional
(São Paulo, 2014)
A propriedade obriga, inserindo-se a função social em seu núcleo. A partir disso,
procedendo-se à denominada interpretação da lei conforme a Constituição e
levando-se em conta a força normativa desta, há possibilidade ...
A possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz da função social da propriedade.
(Florianópolis, SC, 2021-09-20)
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise, por meio da jurisprudência dos
tribunais pátrios e enxertos doutrinários, sobre a possibilidade de exclusão do condômino
antissocial à luz do princípio da função ...
As relações condominiais e o comportamento antissocial no condomínio edilício: uma análise doutrinária e jurisprudencial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A integridade do direito de propriedade e a expulsão do condômino nocivo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)