O presente artigo científico objetiva abordar um tema sensível no âmbito do direito condominial e imobiliário, que consiste na possibilidade (ou não) da exclusão de um condômino antissocial, sobretudo diante de um aparente conflito entre o direito de propriedade e o direito a que o uso desta esta mesma propriedade observe sua função social, sendo ambos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal. Fazendo um panorama sobre os direitos em aparente colisão, enfrenta-se a omissão legislativa sobre o tema e chega-se à conclusão da possibilidade de exclusão deste condômino antissocial, se observados alguns ritos e procedimentos legais, como defesa do interesse coletivo sobre o interesse individual.