Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 27
Arbitragem tributária: uma hipótese de implantação no Brasil
(UniCEUB, 2021)
Aplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A arbitragem como método adequado para solução de controvérsias de natureza tributária
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-07-13)
A arbitragem como método adequado para solução de controvérsias de natureza tributária
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-07-13)
Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a discutir a viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias, buscando maior aprofundamento na arbitrabilidade objetiva, ou seja, se as ...
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP
(Blucher, 2022)
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e ...
A implementação da arbitragem como método de resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
O presente trabalho trata sobre a implementação da arbitragem como método de resolução de controvérsias tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo é desenvolvido na área de Direito Tributário, mais especificamente, ...
Arbitragem tributária: um estudo a partir da experiência portuguesa e os projetos de Lei nº 4257/2019 e nº 4468/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)