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Mostrando ítems 1-10 de 1776
Possibilidade de alteração do plano de recuperação judicial: requisitos e efeitos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The objective of this article is to address the possibility of changing the reorganization plan originally submitted by the business debtor, in the course of his judicial reorganization. The requirements of such changing ...
O direito a ser feliz e a problemática dos transexuais: a eficácia social dos direitos transgêneros conforme julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11-16)
Portaria 099 2021 - ALTERACAO MEMBROS NDE -SS
(2021-08-27)
Art. 1º - DISPENSAR os membros abaixo relacionados do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social.
Rúbia dos Santos Ronzoni, e
Inez Rocha Zacarias.
Portaria 117 2021- Colegiado Curso -DSS-ALTERACAO MEMBROS
(2021-10-18)
Art. 1º - ALTERAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, listados na portaria 149/CSE/2020.
Direito à alteração de prenome e retificação de gênero no registro civil pelas pessoas transgênero
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)