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Mostrando ítems 71-80 de 1701
Viola????o de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma an??lise cr??tica ?? luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibi????o de cl??usulas abusivas
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em DireitoUFBAbrasil, 2018-01-22)
Aspectos jurídicos do direito à imagem na era da sociedade da informação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito à moradia: direito especial de personalidade?
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2009-12-02)
Housing is a constant need in human life - in its beginning, the maternal uterus, the nitial shell, unarguably a sweet and warm dwelling; later, the idea of home, our corner of the vorld. Housing represents a fundamental ...
A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informa????o jornal??stica
(Universidade Federal da Bahia, 2011)
Responsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O direito ao esquecimento como meio de proteção dos direitos da personalidade.
(Florianópolis, SC, 2018-11-26)
A presente monografia destina-se a analisar o direito ao esquecimento como uma ferramenta de proteção aos direitos da personalidade. Igualmente examina-se a maneira que esse instituto vem sendo aplicado pelos tribunais ...
A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Fraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-1
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)