Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 4190
Aplicabilidade da actio libera in causa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe - UFS, 2023)
Infiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltrado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Sigilo dos atos de investigação e o Princípio da Publicidade das ações penais no âmbito dos megaprocessos espetacularizados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)