Trabalho de conclusão de graduação
As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais
Registro en:
ARAÚJO JÚNIOR, Robson de. As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Araújo Júnior, Robson de
Institución
Resumen
Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal
um modelo baseado num sistema acusatório cuja premissa básica é a de considerar
o réu inocente antes do trânsito em julgado. Apesar dessas garantias formais, trinta
anos após a vigência da Constituição, o Brasil segue caminhando a largos passos
no sentido contrário desses direitos e dos princípios que os norteiam no texto da
carta. Este trabalho tem como objetivo realizar uma leitura das prisões processuais,
em especial da prisão temporária, sob a ótica de enxergar esses instrumentos como
ferramentas de controle racial da população negra já marginalizada. Por meio de um
estudo pautado na leitura sociológica do racismo em paralelo a uma percepção
crítica do sistema penal e, por fim, com a exploração de dados demonstrativos da
realidade carcerária, será demonstrado o viés racista na execução dessas prisões.
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