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Mostrando ítems 51-60 de 1855
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study, inserted in the contemporary criminal legal systems line of research from PUCRS Criminal Sciences postgraduate program, seeks to analyze the conflictive situation experienced by the contemporary society and its ...
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study, inserted in the contemporary criminal legal systems line of research from PUCRS Criminal Sciences postgraduate program, seeks to analyze the conflictive situation experienced by the contemporary society and its ...
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-24)
Esta tese resulta das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de doutoramento em Direito Público na Universidade Federal da Bahia, na linha de pesquisa Cidadania e Efetividade dos Direitos. O objetivo inicial desta tese ...
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Habermas and the "reflexive" structure of lawHabermas e a estrutura "reflexiva" do direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
O protagonismo do Ministério Público do Trabalho na propositura das ações civis públicas em comparação à atuação dos sindicatos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O problema da legitimidade constituída e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-03-23)
A função de controle de constitucionalidade exercida pelo Supremo Tribunal Federal com efeitos vinculantes e eficácia erga omnes necessita de análise acerca do caráter legítimo na expressão democrática constituída e ...
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...