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Mostrando ítems 51-60 de 2791
A repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar do servidor público
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII
(Univ Estado Rio De Janeiro, Fac Direito, 2017)
The purpose of this article is to discuss the issue of motivation of court decisions in the Plata Viceroyalty during the eighteenth century. We aim to establish a discussion with the current historiographical debate and ...
Sentenças inócuas
(2005-06-26)
AVALIAÇÃO DE UMA LISTA DE SENTENÇAS PARA ENSAIO DE INTELIGIBILIDADE DE FALA
(Florianópolis, SC, 2019-11-26)
Objetivo: Adaptar uma lista de sentenças para ensaio de inteligibilidade de fala. Método: Foi realizado um questionário online para análise de 200 sentenças de um banco de fala. As mesmas foram enviadas para juízes linguistas ...
Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista
(2009)
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente ...