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Mostrando ítems 51-60 de 6360
Adoção internacional no direito brasileiro e internacional: análise comparativa entre os critérios para habilitação dos adotantes nos sistemas jurídicos internacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes históricas dos recursos, desde os tempos primitivos, passandose ...
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem do sistema recursal como um todo, analisando as raízes históricas dos recursos, desde os tempos primitivos, passandose ...
O direito da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
A responsabilização civil decorrente de atos de alienação parental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na esfera administrativa
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)