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Mostrando ítems 51-60 de 2019
ORGANIZAÇÃO PARLAMENTAR, PROCESSO DECISÓRIO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO CENÁRIO POLÍTICO CAPIXABA: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA 16ª LEGISLATURA (2007-2010).
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFESMestrado em Ciências Sociais, 2013-11-20)
Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição ...
Município - Autonomia - Tutela administrativa - Suspensão e anulação de atos municipais pela Assembléia Legislativa - Inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1957)
Inflação legislativa e segurança jurídica: uma análise principiológica.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Processo legislativo : mudanças recentes e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Medidas provisórias : delegação legislativa e lógica partidária na Câmara dos Deputados (1988 a 2010)
(2016-05-04)
Esta tese busca analisar como a relação entre os poderes executivo e legislativo afeta a edição e a seleção dos relatores de medidas provisórias. Tal relação pode ser estudada a partir da ação dos parlamentares individualmente ...
Polarización partidista en el legislativo : un análisis comparado sobre la productividad legislativa en nueve congresos de América Latina en el periodo 2009-2020
La polarización es un fenómeno que afecta la estabilidad democrática. En las democracias latinoamericanas cada vez más los políticos y partidos parecen desligarse de posturas moderadas dirigiéndose hacia a los extremos ...
El poder de los jueces
(Universidad La Salle, Facultad de Derecho, 2008-01)
La búsqueda de una definición general absoluta para caracterizar la función de los jueces, válida para todos los casos en todos los países y en todas las épocas, es imposible. Debemos conformarnos con aproximaciones ...